Decreto em Conchal reabre o comércio na segunda e prefeitura divulga guia com regras; veja

Comitê avaliou que reabertura pode acontecer com medidas de prevenção. Liberação acontece um dia antes do prazo de quarentena determinado pelo governador de São Paulo, João Doria.

A Prefeitura de Conchal decidiu reabrir o comércio a partir desta segunda-feira (6) com um novo decreto municipal. A abertura é condicionada a uma série de regras divulgada em um guia, que foi postado nas redes sociais da administração municipal.

Clique aqui e veja o guia sobre a reabertura do comércio em Conchal

A prefeitura investiga 10 casos suspeitos de Covid-19 em Conchal, que tem 25,2 mil habitantes. Uma morte é investigada.

Abertura antes do prazo estadual

A abertura acontece um dia antes do prazo de quarentena determinado pelo governador de São Paulo, João Doria, que obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança, até terça-feira (7).

O diretor jurídico da Prefeitura de Conchal, João Carlos Godoi Ugo, informou à EPTV, afiliada da TV Globo, que foi montado um comitê de enfrentamento da pandemia na cidade e nele foi analisado se o comércio poderia ser aberto, uma vez que havia solicitação de comerciantes.

“No comitê participam pessoas da área da saúde que indicaram que seria sim possível a abertura de alguns comércios, uma vez que estes adotassem medidas de prevenção para que não houvesse transmissão de coronavírus”, disse.

A quarentena é uma recomendação de autoridades da área de saúde no Brasil e no mundo.

Abertura com recomendações

Segundo publicação da prefeitura no Facebook, as medidas do decreto nº 4.262 foram tomadas após a segunda reunião do Comitê de Crise para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, realizada na sexta-feira (3).

No guia com as regras, a prefeitura separa recomendações por categorias de comerciantes.

Na categoria de restaurantes, lanchonetes, sorveterias, ambulantes e trailers, por exemplo, explica que eles poderão funcionar em horário normal com entregas a domicílio (drive-thru), mas não será permitido consumo no local. Diz ainda que é de responsabilidade do comércio fazer a higienização do estabelecimento, sob pena de multa e cassação de alvará.

Lojas de roupas, óticas, acessórios, móveis, papelarias, eletrônicos e comércio em geral também podem funcionar em horário normal, mas devem restringir o acesso de clientes a 1 pessoa a cada 10 m² de área útil, disponibilizando álcool em gel ou água e sabão, além da utilização de máscaras pelos funcionários. As medidas de higiene são as mesmas e tem as mesmas punições. Veja aqui de todas as categorias.

Proibições mantidas

A prefeitura manteve a proibição de eventos, celebrações religiosas e atividades em clubes e praças. Também continuarão fechadas academias, boates, casas noturnas, bares, casas de espetáculos, museus, centros culturais e bibliotecas. Veja abaixo:

Atividades que continuam suspensas em Conchal — Foto: Reprodução

Proibição de manifestações

No dia 30 de março, a Justiça de Conchal proibiu a realização de reuniões e manifestações. O descumprimento pode render multa de R$ 10 mil aos organizadores dos movimentos.

O pedido foi feito pela prefeitura após a convocação de uma mobilização para a reabertura do comércio. Uma reunião de comerciantes foi realizada na manhã do mesmo dia, em frente à Câmara, para discutir a reabertura do comércio, mas a decisão judicial ainda não tinha saído. Com informações do G1.

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