Conchal recebe quase R$ 3 milhões de repasse de pedágio da Rota das Bandeiras em 2020

Valor é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) arrecadado nas praças de pedágio e em obras feitas pela Concessionária.

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 2.966.058,54 para o município de Conchal, durante o ano de 2020. O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras.

Durante o ano de 2020, período que ficou marcado pela pandemia da COVID-19 e pela queda do tráfego de veículos nas rodovias, a Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 43.179.938,56 aos municípios do Corredor Dom Pedro.

Em 2020, mesmo com a pandemia, a Rota das Bandeiras manteve seu compromisso em ampliar e modernizar as rodovias do Corredor Dom Pedro e concluiu obras relevantes, como a remodelação do Trevo dos Amarais e as marginais da rodovia D. Pedro I (SP-065), em Campinas, além da duplicação da SPA 067/360, em Jundiaí. Outras obras importantes avançaram, como as duplicações da rodovia dos Agricultores (SPA 122/065), em Valinhos, e da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Engenheiro Coelho e Conchal, refletindo no repasse do ISS aos municípios beneficiados.

“Com a brusca queda da atividade econômica, esse montante é de fundamental importância para as cidades, uma vez que o valor não tem uma destinação pré-definida. Desta forma, cada prefeitura pode utilizar o recurso de acordo com a sua realidade, investindo em diferentes áreas como Saúde, Educação ou Habitação, por exemplo”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Entre as cidades beneficiadas, o maior valor coube a Campinas com R$ 7.229.375,75. Itatiba (R$ 5.388.210,89) e Nazaré Paulista (R$ 4.551.930,17) completam a lista das três cidades que receberam o maior repasse de ISS feito pela Rota das Bandeiras.

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Ou seja, a partilha do imposto é realizada entre todos os municípios existentes ao longo da rodovia e não apenas entre aqueles que possuem uma praça de pedágio localizada em seu território. Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 398 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

No comparativo entre os anos de 2020 e 2019, no entanto, o repasse apresentou uma queda de 5,4%, reflexo da pandemia e da consequente redução do volume de tráfego nas rodovias. Além das cidades do Corredor Dom Pedro, as cidades de Limeira e Morungaba também foram favorecidas devido à contratação de serviços.

Importante meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Foto: Divulgação / Rota das Bandeiras